Home- busca: Processos Penais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:02
Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER
tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.
Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Controle Jurisdicional da Denúncia
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:29
LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
Delação Premiada
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36
Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade
resolução de mérito de diversos processos que encontravam-se parados ou aguardando julgamento à anos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia
processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:03
A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro
do Projeto de Lei 3939/08, que visa acelerar processos e descongestionar cortes superiores, exigindo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:49
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
O colegiado determinou a retomada da regular tramitação dos processos em segundo grau que discutem
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:47
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
entre as causas e, se for o caso, de reunião dos processos para julgamento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02
Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil
de utilização de prejuízos fiscais sem a trava de 30% modernizam a legislação tributária em processos
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:06
Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?
pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Lei nº 12.955, de 5 Fevereiro de 2014
Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 21:48
Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes
em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:00
Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo
ofensa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seis processos envolvendo a subscrição de ações que
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:20
Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux
que o novo texto priorizará a rapidez no trâmite de processos judiciais.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:57
Certidão negativa pode ser requisitada via internet
) no pólo passivo, referentes a processos em andamento da capital paulista.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:57
STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.
para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.
